4327 - Prática na Advocacia Cível com Modelos de Peças - Procedimento Comum, Tutelas Provisórias, Recursos Cíveis, Execução e Cumprimento de Sentença
A quem se destina: Advogados em dia com a anuidade da OAB/SP, Estagiários inscritos na OAB/SP, Bacharéis e Estudantes de Direito
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 18/10/2019, 19/10/2019 e 26/10/2019
Data de início: 18/10/2019
Data de término: 26/10/2019
Procedimento Comum – Competência, Gratuidade, Valor da Causa, Petição Inicial, Contestação, Audiência de Instrução e Julgamento, Reconvenção, Produção de Provas.
Tutela Provisória – Formas de requerimento, diferença entre Tutela de urgência e tutela de evidência, requisitos de admissibilidade e concessão de liminares.
Recursos Cíveis – Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravo em Recurso Especial e Extraordinário, Agravo Interno, RESP e REX.
Execução e Cumprimento de Sentença – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade, normas e mudanças previstas no NOVO CPC; Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis à luz do NOVO CPC.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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